Tema(s): Exoneração de alimentos Afastamento de efeito suspensivo Suspensão dos efeitos
Data de Publicação: 06/06/2019
Tema(s): Ação indenizatória Prisão indevida Suspensão dos efeitos da decisão que decretou a prisão
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Família Agravo de instrumento Execução de alimentos Dívida alimentar pretérita Bloqueio de valores na conta do FGTS
Data de Publicação: 14/12/2011
Tema(s): Direito Civil União homoafetiva equiparada à união estável e protegida pela Constituição Federal
Data de Publicação: 15/03/2011
Tema(s): Apelação Cível/Reexame necessário União homoafetiva Analogia com a união estável
Data de Publicação: 08/09/2010
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de alteração de guarda de menor Prevalência dos interesses do menor
Data de Publicação: 26/03/2009
Tema(s): Direito Civil Direito de Família Alimentos Menor incapaz Prescrição
Data de Publicação: 09/03/2009
Tema(s): Protesto de título judicial Sentença condenatória transitada em julgado Interpretação do art 1° da lei 9492/97
Data de Publicação: 24/09/2008
Tema(s): União homoafetiva Analogia com a União Estável protegida pela Constituição Federal Reconhecimento da relação de dependência
Data de Publicação: 24/04/2008
Data de Publicação: 18/10/2007